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Overbooking: O Que é e Como Ser Indenizado
O overbooking é muito mais comum do que as pessoas imaginam. Com isso, surgem inúmeras dúvidas de como proceder nesse tipo de imprevisto.
Assim, é fundamental que você conheça e entenda quais são os seus direitos, além de saber como recorrer, a fim de ser indenizado.
Aqui, vamos falar sobre:
- O Que é Overbooking
- Overbooking: Porque Isso Acontece
- Prática do Overbooking é Ilegal ou Não?
- Aconteceu Overbooking e Agora?
- Indenização Por Overbooking
Vamos lá?
O Que é Overbooking?
O termo overbooking é de origem inglesa. Ele faz referência a uma prática frequente nas companhias aéreas, o que dificulta o embarque de alguns passageiros.
Assim, o overbooking acontece quando há mais passageiros do que lugares em uma determinada aeronave. Isso acontece, principalmente, quando uma empresa aérea vende mais passagens do que assentos disponíveis.
Em outras palavras, se um avião possui 40 lugares e a companhia vende 45 passagens, aconteceu o overbooking.
Overbooking: Porque Isso Acontece?
Apesar de muitas pessoas não entenderem o motivo das companhias aéreas venderem mais passagens do que assentos, saiba que essa prática é baseada em uma lógica.
O overbooking começou a ser praticado por conta de ocasiões em que passageiros acabavam se atrasando ou desistiam do seu voo de última hora.
Esse non shown pode acontecer por diversos motivos, como desistência, trânsito, doença, problemas de trabalho ou pessoais.
Assim, esses acontecimentos possibilitaram que as empresas aéreas lucrassem mais. Então, elas começaram a vender mais passagens do que assentos disponíveis, prevendo que algumas pessoas não irão comparecer.
Como resultado, houve um aumento significativo no lucro das companhias.
Entretanto, não há nenhuma garantia de que um determinado passageiro não comparecerá. Com isso, existe a possibilidade de que todos que compraram uma passagem compareçam ao aeroporto. Isso acaba gerando desconfortos e possíveis atrasos, por exemplo.
Porém, é preciso ressaltar que existem outros fatores que podem gerar o overbooking e que não são culpa da empresa aérea.
Confira quais são eles a seguir:
Manutenção não agendada
Antes de decolar, as aeronaves podem passar por testes ou manutenções, fazendo com que algumas falhas possam ser notadas de última hora.
Quando isso acontece, o voo precisa ser cancelado e pode ser feita a troca de avião.
Em alguns casos, essa mudança resulta em uma aeronave menor, ocasionando um overbooking devido à manutenção.
Realocação de lugares
Por conta da troca de aeronaves, pode acabar surgindo a necessidade de realocação de passageiros. Isso acontece por haver menos assentos disponíveis em um avião menor do que a demanda de pessoas.
Como resultado, alguns aviões ficam mais lotados que outros.
Além disso, a realocação também pode acontecer quando algum passageiro perde a sua conexão, ficando perdido no aeroporto.
Prática do Overbooking é Ilegal ou Não?
Como você já pode imaginar, o overbooking é uma prática ilegal no Brasil, mas grande parte dos passageiros mal sabe disso.
Caso tenha interesse em ler a lei na prática, basta conferir a Resolução nº 141 da ANAC.
É bastante comum que em casos de realocação de passageiros ou de overbooking devido à manutenção, o problema seja solucionado em um tempo menor.
De qualquer maneira, quando ocorrer do número de assentos não condizer com o número de passageiros, significa que o seu direito foi infringido e que existem penalidades.
Aconteceu Overbooking e Agora?
De acordo com as leis atuais, todo passageiro deve chegar com duas horas de antecedência no aeroporto, garantindo que o seu embarque seja permitido.
Ao mesmo tempo, você também tem direito às chamadas “cortesias obrigatórias” sempre que um overbooking acontece.
Por exemplo, se o voo atrasar mais de uma hora, a empresa deve fornecer meios de comunicação, e, caso ele atrase mais de duas horas, a empresa deve custear a sua alimentação.
Se o período de espera ultrapassar quatro horas, é responsabilidade da companhia fornecer hospedagem e translado.
E como resolver o problema?
É comum que as empresas tendam a fazer com que alguns passageiros desistam dos seus voos em casos de overbooking.
Então, é importante que você conheça os seus direitos. Confira o principais deles a seguir:
- Reembolso integral da passagem sem assistência material;
- Realocação em outro voo com assistência material;
- Remarcação de voo de acordo com o desejo do passageiro, além de assistência material.
Posso Receber Uma Indenização em Caso de Overbooking?
Existem casos em que a empresa aérea oferece uma compensação financeira ao passageiro.
Apesar de não haver uma regulamentação que estabeleça os valores, é comum que o mínimo a ser indenizado seja R$250 em voos de até 1.100 km. Acima dessa quilometragem, o valor costuma ser de R$420.
Porém, caso você tenha se sentido lesado com o overbooking, é direito seu exigir uma indenização por danos morais.
Dessa forma, é necessário provar os danos ocorridos em decorrência dessa prática, como ter chegado atrasado a um compromisso pessoal ou profissional por conta de uma realocação em outro voo, por exemplo.
Caso o período de atraso ultrapasse quatro horas, você também pode recorrer por ter tido o seu voo atrasado.
Mas não se preocupe! A 123 Perdi Meu Voo é uma consultoria especializada em direitos dos passageiros. Então, caso você tenha tido algum problema com o seu voo nos últimos dois anos, conte conosco!
Como esse tipo de processo mancha a integridade e a imagem da empresa aérea, é comum que os acordos aconteçam rapidamente.
Então, não perca mais tempo. Entre em contato com um de nossos consultores e veja se você tem direito a uma indenização!
Você já sabia como proceder em caso de overbooking? Gostou do conteúdo ou ficou com alguma dúvida? Comenta aqui embaixo que responderemos prontamente!
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